O ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal em um julgamento que teve início nesta sexta-feira (28) e se estende até 5 de dezembro. Eles são acusados de omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do tribunal. Moraes considerou que os réus, incluindo o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira e o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa, cometeram crimes graves, como tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio da União. Ele sugeriu penas que somam 16 anos, incluindo reclusão, detenção e multas.
Além dos cinco, Moraes também votou pela absolvição de dois outros militares, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, que também enfrentavam acusações. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a cúpula da PMDF não agiu para prevenir os ataques, mesmo tendo informações sobre o que estava acontecendo. Os sete réus estão atualmente em liberdade provisória, utilizando tornozeleiras eletrônicas.
Moraes destacou que a atuação dos militares foi parte de um plano que visava desestabilizar o Estado democrático de Direito e derrubar o governo eleito. Ele também mencionou que a PMDF tinha informantes infiltrados nos movimentos que promoviam os atos de vandalismo, o que aumentava a necessidade de uma ação preventiva.
Para quem quiser acompanhar o andamento desse julgamento, é possível acessar as sessões do STF pelo site oficial do tribunal. Além disso, denúncias sobre a atuação da Polícia Militar podem ser feitas através de canais oficiais disponíveis no portal da instituição. A tramitação do caso continua, e novas audiências podem ser convocadas nas próximas semanas.