Nesta quarta-feira (26), o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, se encontrou com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que é o relator da comissão especial da Câmara que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos. Durante a reunião, Boulos convidou Coutinho para participar de um grupo de trabalho que será formado em parceria com o Ministério do Trabalho. O objetivo desse grupo é elaborar uma proposta que aborde questões importantes para o setor.
Boulos ressaltou que deseja que a comissão leve em conta as sugestões do governo. O presidente da comissão, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), também foi convidado a acompanhar os trabalhos. Essa mudança de estratégia do governo surge após projetos anteriores sobre o tema terem encontrado dificuldades no Congresso. Agora, a intenção é reformular a proposta, focando em aspectos como a definição de um valor mínimo para as corridas e a transparência dos algoritmos utilizados pelos aplicativos.
Para quem deseja acompanhar o andamento desta discussão, as sessões da comissão podem ser acompanhadas pelo site da Câmara dos Deputados. Além disso, existem canais de denúncia e contatos oficiais disponíveis para a população, onde podem ser acessados documentos relacionados ao tema.
Os próximos passos incluem a tramitação dessa nova proposta, que deverá ser discutida nas próximas semanas. Audiências públicas poderão ser convocadas para ouvir a opinião de trabalhadores e especialistas, além de fiscalizações por órgãos competentes que acompanharão a implementação das novas regulamentações.