Nesta terça-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) não poderá participar ou votar remotamente nas sessões da Câmara. Ramagem, que foi condenado por envolvimento em uma trama golpista, está fora do Brasil, vivendo nos Estados Unidos, mas vinha utilizando o voto à distância para participar das atividades legislativas e gravando vídeos para as redes sociais. Motta, por sua vez, indicou que pode não seguir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que pediu a declaração da perda imediata do mandato de Ramagem.

Durante uma conversa com outros deputados, Motta afirmou que analisará a situação e decidirá apenas após receber a notificação oficial sobre a decisão do ministro. Aliados de Motta mencionaram que o processo pode ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de qualquer decisão final. O caso de Ramagem é comparável ao da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que também aguarda uma deliberação da Câmara sobre a perda de seu mandato desde 10 de junho. Zambelli está presa na Itália e foi afastada do cargo, com um suplente assumindo em seu lugar.

Ramagem apresentou atestados médicos para justificar seu voto remoto, mas já está há mais de um mês nos Estados Unidos, supostamente para evitar prisão. Em um ato assinado nesta terça, Motta reforçou que o voto à distância só é permitido para missões oficiais fora do país. Recentemente, Ramagem comentou sobre sua situação, afirmando que se sente seguro nos Estados Unidos, com o conhecimento do governo americano.

Para quem quer acompanhar as sessões da Câmara ou obter mais informações, é possível acessar o site oficial da Câmara dos Deputados. O próximo passo no caso de Ramagem será a definição sobre o rito a ser seguido, e novas deliberações devem ocorrer nas próximas semanas.