Nesta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode determinar que Jair Bolsonaro (PL) comece a cumprir sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O ex-presidente foi condenado em setembro por supostamente liderar um plano golpista em 2022. Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF validou, por unanimidade, a prisão preventiva de Bolsonaro. Com o encerramento do prazo para novos recursos dos condenados, Moraes agora pode decidir sobre a execução da pena.

Bolsonaro cumpriu prisão domiciliar de 4 de agosto até 22 de novembro, quando foi preso pela Polícia Federal em Brasília. Contudo, as restrições anteriores não contavam como parte de sua pena, que só se inicia após a confirmação final do caso no STF. Isso pode acontecer se Moraes considerar que os recursos apresentados pelas defesas não têm chance de mudar o resultado. Ele pode negar esses pedidos individualmente e determinar o início da pena, enviando o caso para a Primeira Turma do STF, como fez com a decisão da prisão preventiva.

A decisão de Moraes, que foi endossada por outros ministros, ressaltou a necessidade de garantir a ordem pública, já que Bolsonaro teria descumprido diversas medidas cautelares, incluindo a proibição de usar redes sociais. O ex-presidente admitiu ter tentado violar a tornozeleira eletrônica, o que levou a um aumento da tensão em torno de sua situação. Além disso, o ministro Flávio Dino mencionou preocupações com a segurança pública em relação a eventos convocados por apoiadores de Bolsonaro.

Para acompanhar o desenrolar do caso, interessados podem acessar as informações disponíveis no site do STF e acompanhar as sessões do tribunal. As próximas etapas incluem a análise de recursos e possíveis audiências públicas, enquanto a tramitação do caso segue em andamento.