O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma situação complicada com as medidas cautelares impostas pelo STF. A expectativa era que ele pudesse cumprir pena em prisão domiciliar, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, mas sua recente tentativa de violar a tornozeleira eletrônica pode complicar esse cenário. Segundo informações, Bolsonaro tentou abrir o dispositivo com um ferro de solda e, durante audiência de custódia, alegou ter agido por “paranoia” causada por medicamentos.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, não explicou a tentativa de violação, afirmando que a situação está sendo usada como narrativa para justificar ações que considera injustificáveis. Especialistas como Pierpaolo Bottini, professor de direito penal, apontam que essa tentativa pode dificultar a possibilidade de Bolsonaro conseguir a prisão domiciliar no futuro. A confiança de que ele não iria desrespeitar as condições de liberdade pode ser afetada, já que a medida é monitorada pela tornozeleira.

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada em agosto após descumprimentos em outra investigação, e ele está proibido de usar redes sociais. Para o advogado Renato Vieira, a violação não impede totalmente a concessão de prisão domiciliar futuramente, mas representa um obstáculo. A Lei de Execução Penal prevê essa medida em casos específicos, como para pessoas acima de 70 anos ou com doenças graves, mas a situação de Bolsonaro deve ser analisada cuidadosamente pelas autoridades.

Para acompanhar o desenrolar desse caso, os interessados podem acessar documentos por meio do site do STF e acompanhar as sessões através dos canais oficiais. O próximo passo inclui a análise das condições de cumprimento da pena, que pode envolver audiências públicas e fiscalização por parte do Judiciário.