Neste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente e, neste domingo (23), participará de uma audiência de custódia na superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, se deu devido ao risco de fuga do ex-presidente, que estava em prisão domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares. O ministro citou uma publicação do senador Flávio Bolsonaro, que convocava uma vigília em Brasília, como um fator que poderia potencialmente reunir muitos apoiadores e causar distúrbios.
De acordo com Moraes, houve uma violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro na madrugada de sábado, o que indicaria a intenção de fuga. A prisão preventiva foi fundamentada em preocupações sobre a ordem pública, conforme previsto no Código de Processo Penal. Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, e atualmente aguarda o resultado de recursos no processo, que pode levar a uma prisão definitiva.
Os cidadãos podem acompanhar as sessões do STF e a audiência de custódia pela internet. Além disso, é possível acessar documentos relacionados ao caso no site do STF e entrar em contato com canais de denúncia para reportar irregularidades. A audiência de custódia, onde o juiz avaliará a legalidade da prisão, é um procedimento padrão que garante os direitos do preso.
Nos próximos dias, o STF também realizará uma sessão para revisar a decisão de Moraes. Caso a prisão preventiva seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido até o julgamento final do processo relacionado ao golpe, onde a pena de 27 anos e três meses poderá ser cumprida.