A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação aconteceu no plenário virtual do Supremo, com o julgamento encerrando na noite de sexta-feira, 14 de outubro. Durante a análise, os ministros puderam alterar seus votos ou solicitar mais tempo para estudar o caso.
Tagliaferro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar mensagens de integrantes do gabinete de Moraes, o que teria como objetivo obstruir investigações sobre uma suposta trama golpista. Moraes afirmou que as provas apresentadas na denúncia são suficientes para justificar a abertura da ação penal. Ele destacou que Tagliaferro teria manifestado a intenção de divulgar dados sigilosos, buscando intimidar as autoridades responsáveis pelas investigações.
A denúncia inclui acusações de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Além disso, a PGR argumenta que o ex-assessor, atualmente na Itália, participou de lives com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, prometendo revelar novas informações sobre Moraes. A defesa de Tagliaferro, por sua vez, contesta a denúncia, afirmando que não há descrição clara de uma organização criminosa da qual ele teria participado e que as acusações de coação não se sustentam.
Para quem deseja acompanhar o desdobramento do caso, as sessões do STF podem ser acompanhadas pelo site oficial do tribunal. Além disso, é possível acessar documentos e informações relevantes sobre a tramitação do processo. Os próximos passos incluem a coleta de provas durante a instrução processual, que determinará se as acusações têm fundamento.