Nesta terça-feira (11), rolou uma discussão entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça durante uma sessão da Segunda Turma do STF. Eles estavam debatendo um processo sobre onde deve ser analisada uma ação por danos morais que um juiz federal moveu contra um procurador do Ministério Público Federal. A treta começou quando Mendonça citou um voto de Toffoli de 2021, e o relator se manifestou achando que a citação estava tentando distorcer sua posição.
Toffoli, que acredita que a análise do caso deve ficar na Justiça estadual, e Mendonça, que defende a competência da Justiça Federal, trocaram farpas. O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto moveu a ação em 2005 contra o procurador Bruno Calabrich, que havia dado uma entrevista criticando a fixação de honorários advocatícios pelo juiz. Essa briga já está se arrastando por 20 anos em várias instâncias devido a disputas sobre a jurisdição correta.
O clima esquentou quando Toffoli acusou Mendonça de interpretar seu voto de maneira errada, e Mendonça, por sua vez, sugeriu que Toffoli estava um pouco exaltado sem necessidade. O julgamento não foi finalizado, pois o ministro Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Para quem quer acompanhar o desenrolar desse processo, é possível verificar as sessões do STF pelo site oficial do tribunal. Além disso, o público pode acessar documentos e informações sobre as decisões e audiências. Fique ligado nas novidades, pois esse caso ainda vai ter mais capítulos pela frente.