A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. Essa fase marca um passo importante no processo, já que a possibilidade de prisão do ex-presidente em regime fechado está cada vez mais próxima, embora o local exato ainda não tenha sido definido. Os ministros do colegiado farão a votação de forma virtual, com o ministro-relator Alexandre de Moraes sendo o primeiro a se manifestar, seguido pelos demais até o dia 14 de novembro.

A expectativa é que o resultado do julgamento seja rápido e, segundo informações de dois ministros, deve ser unânime contra o recurso de Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, que divergiu das condenações anteriores, não se manifestou oficialmente para participar desse julgamento, o que pode levar a um empate que, conforme precedentes do tribunal, poderia suspender o processo. O julgamento atual trata de embargos de declaração, um tipo de recurso que não altera o veredito, mas pode levantar questões sobre a decisão e possivelmente reduzir a pena. As defesas dos condenados ainda planejam apresentar embargos infringentes, que podem discutir o mérito da condenação, com um prazo de 15 dias após a publicação do acórdão.

Para acompanhar o processo, o público pode acessar as sessões do STF através do site oficial e também tem à disposição canais para denúncias e informações. Agora, os próximos passos incluem a tramitação dos embargos e a definição de uma agenda de votação, com o julgamento dos embargos de declaração previsto para janeiro. A jurisprudência do STF indica que a pena de Bolsonaro só começará a ser cumprida após a rejeição do segundo recurso, mas há incertezas sobre quando isso ocorrerá, já que a decisão de Moraes pode acelerar o processo.