O projeto que visa reduzir a pena de condenados por atos golpistas está em um impasse na Câmara dos Deputados, após semanas de paralisia. A proposta, que tem o apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, busca criar uma “janela de oportunidade” para sua votação. O deputado Paulinho da Força, relator do projeto, sugere que a pena de Bolsonaro, atualmente de 6 anos e 10 meses em regime fechado, poderia ser reduzida para cerca de 2 a 3 anos. A pressão por uma anistia a ele e outros condenados ganhou força após a ocupação dos plenários da Câmara e do Senado por apoiadores de Bolsonaro em agosto.

No entanto, a proposta enfrenta resistência, especialmente do presidente da Câmara, Hugo Motta, que não participou do acordo que permitiu a desobstrução do plenário. Para tentar conseguir mais apoio, a anistia foi transformada em uma proposta de redução de penas. Além disso, a tentativa de aprovar a chamada PEC da Blindagem, que buscava proteger parlamentares de investigações, foi arquivada pelo Senado, o que complicou ainda mais a situação. Motta decidiu, então, dar prioridade a outras pautas consideradas “positivas”, adiando mais uma vez a análise do projeto de redução de penas.

Para acompanhar as discussões sobre o projeto, é possível acessar as sessões da Câmara pelo site oficial e acompanhar as votações em tempo real. Quem quiser se informar sobre o andamento do projeto pode consultar comunicados e documentos disponíveis online. O próximo passo é a continuação das negociações na Câmara, com a expectativa de que uma nova votação ocorra em breve, embora haja incertezas sobre o que pode acontecer no Senado e em relação a possíveis vetos do presidente. A análise dos recursos apresentados pelas defesas no STF começa nesta sexta-feira (7) e deve ser concluída até dezembro, com possíveis impactos nas prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.