A Polícia Federal está investigando emendas parlamentares de 92 políticos que têm ou tiveram mandatos no Congresso, com o objetivo de decidir se solicita a abertura de novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar possíveis crimes, como corrupção. A análise começou em setembro, a pedido do ministro Flávio Dino, que se baseou em uma nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa nota revelou que até 1º de setembro de 2023, 148 emendas, somando R$ 85 milhões, não tinham um plano de trabalho registrado na plataforma do governo. Esse documento é exigido desde uma decisão do STF.

As emendas em questão foram propostas por parlamentares de 15 estados, com uma parte significativa do valor, R$ 27 milhões, vinda de deputados e senadores do Amazonas. Dino determinou que a PF iniciasse inquéritos para apurar irregularidades, como prevaricação e corrupção. Inicialmente, a investigação não foca nos parlamentares, mas nos municípios que receberam os recursos. Contudo, não se descarta que nomes com mandatos possam ser implicados. A PF também avalia a possibilidade de agrupar inquéritos que envolvam emendas destinadas aos mesmos locais.

Para quem deseja acompanhar essa situação, é possível acessar informações sobre as sessões e denúncias por meio dos sites oficiais da Câmara e do Senado. Documentos e dados sobre emendas também estão disponíveis nas plataformas governamentais. Quanto aos próximos passos, a PF seguirá examinando os casos e pode levar as investigações ao STF, onde já existem outras 80 apurações sobre desvios em emendas. Dino também planeja discutir a constitucionalidade das emendas parlamentares em breve no plenário do Supremo.