O deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, apresentou um projeto de lei que propõe tributar aplicações financeiras, focando especialmente em títulos do agronegócio. A ideia é aumentar a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Esse movimento surge após a tentativa anterior do governo de implementar uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre esses títulos, que acabou sendo derrubada pela Câmara dos Deputados em 8 de outubro.

O novo projeto sugere uma taxa ainda maior, de 15%, mas mantém a isenção para títulos emitidos até 31 de dezembro de 2025. Valente justifica sua proposta dizendo que ela busca corrigir uma distorção no sistema tributário, que favorece grandes investidores e instituições financeiras em detrimento da justiça fiscal. O deputado aponta que a isenção atual resulta em uma perda de arrecadação que chega a bilhões por ano, beneficiando apenas os mais ricos e distorcendo o mercado de crédito. Ele menciona estudos do Ministério da Fazenda e do Banco Central que revelam que a maior parte do benefício fiscal é capturada por bancos e investidores, sem chegar ao agricultor ou ao tomador de crédito final.

Para quem quiser acompanhar o andamento do projeto, as sessões da Assembleia Legislativa de Goiás são transmitidas ao vivo e é possível acessar documentos relacionados diretamente no site oficial da Casa. A população também pode apresentar denúncias ou opiniões por meio dos canais de comunicação disponíveis.

Os próximos passos incluem a tramitação do projeto nas comissões da Assembleia, onde serão realizadas audiências públicas para discutir os impactos da proposta. A agenda de votação ainda não foi definida, mas a expectativa é que o tema gere debates acalorados entre os deputados.