O desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola está enfrentando um processo disciplinar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) devido a sérias acusações de assédio moral e sexual. Essas denúncias, que datam desde a década de 80, foram trazidas à tona durante a primeira sessão do colegiado presidida pelo ministro Edson Fachin. O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, da OAB-PR, afirmou que funcionárias do gabinete de Espíndola eram tratadas como empregadas domésticas e que tinham que seguir “protocolos de sobrevivência” para evitar situações de risco.

A decisão do CNJ reflete compromissos do ministro Fachin em lidar com a desigualdade de gênero e responsabilizar juízes por suas ações. Em 2023, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no mesmo ano, já havia alertado sobre as manobras do desembargador no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Apesar de ter sido condenado por unanimidade por lesão corporal em um caso envolvendo sua irmã, Espíndola voltou a presidir uma câmara de direito de família, o que gerou críticas.

O processo disciplinar está em sigilo, mas Luís Felipe Salomão, atual corregedor, destacou a necessidade de apuração rigorosa em casos de violência de gênero, citando investigações anteriores arquivadas. O debate sobre o afastamento do desembargador tem sido polarizado, com alguns membros do CNJ defendendo sua permanência no cargo, enquanto outros pedem sua retirada para preservar a integridade da Justiça. Para quem quiser acompanhar as sessões do CNJ ou registrar denúncias, é possível acessar o site oficial do órgão, onde também estão disponíveis documentos e informações sobre a tramitação dos casos. O próximo passo na situação de Espíndola ainda não foi definido, mas a pressão por uma resposta efetiva continua.