Lideranças da comunidade quilombola de Gesteira, localizada em Minas Gerais, expressaram descontentamento com a possível assinatura de um contrato entre o governo federal e a empresa H&P. Esse acordo, que pode chegar a R$ 8,8 milhões, envolve a elaboração de uma metodologia para consultas às comunidades no contexto de um acordo judicial relacionado à tragédia de Mariana, que resultou na morte de 19 pessoas devido ao rompimento da barragem de Fundão.

A proposta, que visa consultar as comunidades sobre a adesão ao acordo e desenvolver planos de autogestão, se baseia na convenção 169 da OIT, que exige a consulta prévia de povos indígenas e tribais. Apesar de o Ministério da Igualdade Racial ter emitido um parecer favorável à escolha da H&P, a comunidade local se opõe à contratação. Simone Silva, moradora de Gesteira, criticou a decisão, afirmando que isso seria como “contratar as mineradoras” para lidar com questões que as envolvem diretamente. O ministério, por sua vez, afirmou que ainda não existe contrato assinado com a empresa e está avaliando a melhor forma de cumprir suas obrigações.

Os interessados podem acompanhar a tramitação do acordo pelo Sistema Eletrônico de Informações e acessar documentos relevantes. O ministério também disponibiliza canais para que a comunidade possa fazer suas denúncias e se manifestar. Por fim, os próximos passos incluem a continuidade das negociações e a definição de audiências públicas para discutir o tema, além da fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. A situação continua em andamento, e as próximas atualizações deverão esclarecer os desdobramentos desse processo.