Recentemente, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tem se reunido com membros do centrão para discutir um projeto que visa reduzir as penas de pessoas condenadas por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta sugere que a pena de Bolsonaro, que atualmente é de 6 anos e 10 meses em regime fechado, seja reduzida para um período entre 2 e 3 anos. Segundo informações de fontes próximas ao texto, a ideia é unificar os crimes relacionados à abolição violenta do Estado democrático de Direito e ao golpe de Estado. Além disso, a proposta estipula que a progressão de regime aconteça após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto.

Apesar de algumas resistências, o centrão planeja colocar a proposta em votação até a próxima quarta-feira (8). Para isso, é necessário um compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Há uma expectativa de que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrem no início da próxima semana para discutir os detalhes. A preocupação de alguns deputados é que a situação se repita como na PEC da Blindagem, que foi aprovada pela Câmara, mas acabou sendo arquivada no Senado após forte reação pública.

Cerca de 1.200 pessoas já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023, e a proposta em discussão pode levar à libertação imediata de muitos desses condenados. Enquanto alguns aliados de Bolsonaro defendem uma redução de penas, eles também buscam garantir que a prisão domiciliar seja mantida. O debate sobre a redução das penas ocorre desde abril e envolve negociações com o STF. Para acompanhar o andamento dessas discussões, é possível acessar os canais oficiais da Câmara e do Senado ou acompanhar as sessões ao vivo pela internet.