Na última terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou partes de um projeto que flexibilizava a Lei da Ficha Limpa, alegando que isso poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de técnicos e políticos do Congresso, inclusive da base governista, afirmarem que essa possibilidade era remota, o governo decidiu eliminar essa chance completamente. O texto original, que foi aprovado no Senado no início do mês, previa mudanças que restringiam a inelegibilidade apenas a políticos eleitos com mandatos suspensos ou cassados, além de aplicar as novas regras de forma retroativa.

A proposta teve forte apoio de figuras como Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Ciro Nogueira, presidente do PP. O projeto foi apresentado pela deputada Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que, junto com o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, está buscando retornar ao cenário político após condenações. A aprovação inicial no Senado fez com que eles buscassem apoio entre os senadores para a proposta. Com o veto, líderes da Câmara e do Senado ainda não têm um consenso sobre como proceder, e Alcolumbre pode não se empenhar em derrubar a decisão de Lula, o que poderia complicar a relação entre eles.

Os interessados em acompanhar a tramitação desse assunto podem fazer isso pelas redes sociais do Congresso e por meio de canais de denúncia disponíveis na plataforma do Senado. É importante ficar atento às próximas sessões e audiências públicas, pois mudanças na Lei da Ficha Limpa só podem ser implementadas um ano antes das eleições, ou seja, até 4 de outubro. Com o veto, algumas mudanças propostas, que visavam alterar o marco de inelegibilidade, não terão efeito retroativo e valerão apenas para futuras situações. A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a decisão foi tomada após consultas à equipe jurídica e enfatizou que as alterações na lei precisam de ajustes para evitar ambiguidades na contagem dos prazos de inelegibilidade.