O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo nesta segunda-feira (29), e isso frustrou muitos grupos que lutam pela descriminalização do aborto no Brasil. Barroso, que sempre foi visto como um defensor dessa causa, atuou em ações importantes, como a que permitiu o aborto em casos de anencefalia em 2012. No entanto, ele vinha dizendo que o país não estava pronto para discutir a ADPF 442, proposta pelo PSOL, e acredita que não há votos suficientes no tribunal para essa mudança, o que poderia piorar o clima político.

Organizações feministas estão desapontadas com a saída de Barroso, pois acreditam que ele perdeu uma oportunidade de avançar essa pauta. A atual configuração do STF pode se tornar mais conservadora, e há incertezas sobre como os novos ministros, como Flávio Dino, que assume a cadeira deixada por Rosa Weber, se posicionarão. Rosa, antes de se aposentar, já havia votado a favor da descriminalização e levantado questões importantes sobre o direito das mulheres e a autonomia sobre seus corpos. Sua decisão de iniciar o julgamento antes de deixar o cargo garantiu pelo menos um voto a favor da causa.

Para quem quer acompanhar essa discussão, é essencial ficar de olho nas sessões do STF, onde o assunto pode ser pautado novamente pelo novo presidente da corte, Edson Fachin. A ADPF 442 precisa ser colocada na agenda do tribunal para que o julgamento seja retomado, o que pode envolver sustentações orais e novas deliberações. O cenário político se complica ainda mais, pois com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que ocorrerão nos próximos anos, o próximo presidente poderá indicar novos ministros, e isso pode alterar o equilíbrio de opiniões sobre o tema.