Na última quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele e outros sete réus foram julgados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada. A decisão ainda pode ser contestada, mas, segundo informações, Bolsonaro poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto após cumprir cerca de seis anos de pena. A responsabilidade de decidir onde ele cumprirá a pena fica a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os réus devem cumprir entre 16% e 25% da pena para pleitear a mudança de regime, de acordo com especialistas. Mauricio Dieter, professor de criminologia da USP, explica que a fração de 25% se aplica a crimes cometidos com violência, enquanto 16% é para delitos sem grave ameaça. Considerando a condenação total de Bolsonaro, a soma dos dias indica que ele pode solicitar a progressão após cerca de 9.945 dias de cumprimento, o que equivaleria a aproximadamente 6 anos e 10 meses.

A interpretação sobre a aplicação desses percentuais pode variar, como menciona Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP. Ela argumenta que a progressão deve considerar a natureza dos crimes. Além disso, outros fatores, como bom comportamento e remição — que permite a redução da pena por meio de trabalho ou estudo — também influenciam a possibilidade de antecipação para um regime menos severo.

Para quem deseja acompanhar o desenrolar desse caso, é possível acessar informações sobre as sessões do STF no site oficial do tribunal e ficar atento às atualizações.