O ministro Luiz Fux, do STF, apresentou uma abordagem diferente em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (10). Em um discurso crítico, Fux pediu a nulidade da ação penal contra Bolsonaro, argumentando que, como ele não é mais presidente, o caso deveria ser tratado em uma instância inferior. Essa posição gerou discussões sobre a competência do Supremo, especialmente porque, se Bolsonaro for condenado, pode enfrentar mais de 40 anos de prisão e ter sua inelegibilidade estendida até 2030.

Fux foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam validado as preocupações levantadas pela Procuradoria-Geral da República. Durante a votação, Fux destacou que a Constituição deixa claro que o julgamento deveria ser feito em outro tribunal, e que, se mantido no STF, deveria ser analisado por todo o Plenário. Para especialistas como Diego Nunes, essa questão da competência já foi decidida anteriormente e uma mudança seria improvável, embora a situação atual possa gerar novos debates no futuro.

Os professores de direito da UENP, Juliana Izar Segalla e Marcos César Botelho, argumentam que Fux teve uma postura que contraria a jurisprudência do STF, principalmente considerando que Bolsonaro estava no cargo quando os crimes ocorreram. Eles explicam que o caso envolve gravidades que justificariam a atuação do Supremo. Fux, por sua vez, se posicionou a favor da absolvição total de Bolsonaro, questionando a acusação de organização criminosa e a falta de provas sobre a destruição ocorrida em 8 de janeiro.

Para quem deseja acompanhar as sessões do STF, é possível acessar o site oficial do tribunal, onde também estão disponíveis documentos e canais de denúncia. A tramitação do caso seguirá com a votação e possíveis audiências públicas, e os próximos passos dependerão das decisões tomadas pela maioria dos ministros.