O cálculo da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 será analisado por cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa avaliação levará em conta tanto critérios objetivos quanto subjetivos, de acordo com especialistas. Após os votos, os ministros se reunirão para definir as penas, considerando detalhes como agravantes e atenuantes para cada réu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada composta por funcionários públicos. A pena para esse tipo de crime varia de 3 a 8 anos, mas pode aumentar pela metade se envolver armas. Além disso, por ser considerado o líder, Bolsonaro pode enfrentar agravantes ainda maiores. As penas podem ser acrescidas de um sexto a dois terços caso o crime envolva funcionários públicos. Para definir a pena base, o juiz deve considerar a culpabilidade, antecedentes, conduta social e outros fatores relacionados ao crime e à vítima.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já demonstraram que podem considerar a conduta de Bolsonaro como altamente culpável. No caso de réus que são delatores, como o tenente-coronel Mauro Cid, a pena é definida com base em acordos feitos com as autoridades, embora a PGR tenha sugerido uma redução menor do que a inicialmente prevista.

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, outros réus incluem figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Augusto Heleno. A PGR aponta que, se condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que chegam a 43 anos, com alguns especialistas estimando até 46 anos. Para quem quiser acompanhar o andamento desse caso, as sessões do STF estão disponíveis online, e documentos relacionados podem ser acessados no site do tribunal.