Na última quarta-feira, dia 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. Um dos destaques dessa proposta é a criação do Fundo da Caatinga, que terá o objetivo de financiar ações voltadas à preservação desse bioma. A emenda que propôs a criação do fundo partiu do deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, que também atuou como relator do projeto na CCJ. Agora, o texto seguirá para o Senado, e já há articulações para que o presidente Lula sancione a medida.

O fundo será um instrumento importante para financiar iniciativas que busquem recuperar áreas degradadas e combater a desertificação na região semiárida do Brasil. Além disso, o projeto também pretende apoiar a produção sustentável e as comunidades tradicionais que habitam essa área. A Caatinga abrange cerca de 10% do território brasileiro, envolvendo oito estados do Nordeste e partes de Minas Gerais. Segundo Campos, a criação do fundo é uma forma de transformar a biodiversidade local em benefícios para a população, que historicamente enfrenta desafios como a seca e a falta de infraestrutura.

Para quem se interessa em acompanhar o andamento desse projeto, as sessões da Câmara podem ser acompanhadas online no site oficial do órgão, onde também é possível acessar documentos sobre a proposta. Além disso, o público pode utilizar canais de denúncia e contato oficial disponíveis na página da Câmara.

Os próximos passos incluem a tramitação do projeto no Senado, onde novas discussões devem acontecer. Audiências públicas podem ser convocadas para debater o tema, e a fiscalização dos órgãos competentes será importante para garantir que as ações do fundo sejam efetivas e atinjam seus objetivos.