A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, enviou um ofício ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, para solicitar informações sobre o arquivamento de um pedido de investigação que envolve Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC). A solicitação de investigação se referia a um jantar realizado em julho, onde representantes do MinC se reuniram com executivos de plataformas de streaming para discutir uma regulação mais flexível para o setor. O encontro, que não estava na agenda oficial de Tavares, foi registrado no sistema da CGU apenas 14 dias depois, após uma reportagem da Folha de S.Paulo.
O Ministério da Cultura informou que a CGU decidiu arquivar o pedido de investigação, alegando que não havia elementos suficientes para iniciar um procedimento corretivo sobre a reunião. No ofício, Damares Alves questiona detalhes sobre a representação que deu origem à investigação e como ela foi tratada pela CGU. Além disso, ela pede esclarecimentos sobre os critérios que levaram à conclusão de que não houve conduta irregular.
A senadora destaca que esse tipo de controle é fundamental para garantir a transparência na administração pública e para aprimorar mecanismos que evitem conflitos de interesse. Para quem quiser acompanhar o processo, as sessões da CGU e do MinC podem ser assistidas online, e denúncias podem ser feitas diretamente nos canais oficiais dos órgãos. A tramitação desse caso ainda está em andamento, e novos desdobramentos podem surgir conforme as informações forem analisadas e divulgadas.