Na última terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para discutir a possibilidade de unir dois processos: um que envolve o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e outro que trata de investigações contra André Mendonça por possíveis irregularidades. A decisão de juntar as petições ficou a cargo do presidente do STF, Edson Fachin, que se manifestou contra a sugestão do decano Gilmar Mendes de adiar o julgamento para o dia 23. No final, o placar ficou em quatro votos contra e três a favor da união dos processos.
A votação evidenciou um racha entre os ministros. Fachin e outros três ministros votaram contra a proposta de Gilmar, enquanto três se posicionaram a favor. O ministro Flávio Dino, que estava alinhado com a ideia de Gilmar, pediu mais tempo para análise, o que suspendeu a sessão. Essa solicitação dá um prazo de até 90 dias para que o assunto seja revisitado. Especialistas jurídicos apontaram que a situação pode levar a um empate, o que permitiria que Fachin utilizasse seu voto de qualidade para desempatar.
A advogada Vera Chemim destacou que, em situações como essa, Fachin poderia dar um “voto duplo”, ou seja, tanto como ministro quanto como presidente. Em contraponto, Ana Laura Barbosa, professora da FGV, argumentou que essa abordagem é uma solução normal prevista pelo regimento do STF. Em meio a essas discussões, dois ministros se declararam impedidos de participar: Dias Toffoli, por questões pessoais relacionadas a negócios com Vorcaro, e Kassio Nunes Marques, por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Para acompanhar as sessões do STF e as decisões envolvendo esses processos, o público pode acessar o site oficial do tribunal, que disponibiliza documentos e informações atualizadas sobre as pautas.