Recentemente, o ministro Flávio Dino, do STF, levantou questionamentos sobre a possibilidade de um juiz prometer o fim de um inquérito, em resposta a declarações do presidente da corte, Edson Fachin. A manifestação de Dino aconteceu nas redes sociais, onde ele discutiu as críticas relacionadas à duração de inquéritos no Supremo, sem mencionar diretamente o inquérito das fake news, que foi aberto em 2019. Ele destacou que os inquéritos devem ter um prazo para conclusão e questionou se a definição de “tramitação longa” deve ser baseada em opiniões pessoais ou critérios legais.
Dino também comentou que, durante o debate sobre o Poder Judiciário, interesses eleitorais e econômicos, além de questões pessoais, estão sendo misturados com problemas reais. No entanto, ele defendeu a importância das decisões individuais no STF, argumentando que sem elas a morosidade processual só aumenta. Na sexta-feira (4), Fachin havia proposto o encerramento do inquérito das fake news e a implementação de um código de ética como soluções para a crise enfrentada pelo Supremo, especialmente após desavenças públicas entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O inquérito das fake news, que já gera controvérsias há anos, foi instaurado na gestão do ex-presidente Dias Toffoli, e seu andamento tem sido criticado por ordens vistas como abusivas. Em um dos episódios, Moraes pediu a investigação de Mendonça, o que levou Fachin a remover esse pedido do inquérito, ressaltando a necessidade de verificar a regularidade das acusações. Para quem quer acompanhar o que está acontecendo no Supremo, é possível acessar a página oficial da corte e acompanhar as sessões e decisões. Além disso, canais de denúncia e informações podem ser encontrados no site do STF. A tramitação desse assunto ainda está em andamento, e novas audiências e discussões devem ocorrer em breve.