Nesta sexta-feira (4), o presidente do STF, Edson Fachin, fez um importante pronunciamento sobre o fim do inquérito das fake news e a necessidade de um código de ética para a corte. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde estavam presentes autoridades do sistema de Justiça, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin destacou a urgência de adotar medidas que reforcem a integridade do Judiciário, em meio a uma crise interna sem precedentes entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Fachin ressaltou que a resposta institucional será firme e respeitará os procedimentos legais. Ele retirou do inquérito o pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça, afirmando que isso era necessário para averiguar a regularidade das ações de Moraes. O clima tenso entre os ministros surgiu após acusações de que Mendonça estaria favorecendo certos grupos políticos, o que levou Moraes a criticar sua imparcialidade. O inquérito das fake news, que já dura mais de sete anos, foi instaurado em março de 2019 e se tornou um tema polêmico, especialmente por afetar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os próximos passos incluem a tramitação do código de ética e a discussão sobre o encerramento do inquérito, que já gerou questionamentos tanto dentro quanto fora do Supremo. Para quem quiser acompanhar essas questões, as sessões do STF podem ser vistas ao vivo pelo site oficial da corte, onde também é possível acessar documentos e informações sobre denúncias. Fachin, que tomou posse como presidente do STF há seis meses, já havia sinalizado a intenção de encerrar o inquérito e criar um código de conduta para os magistrados, uma proposta que enfrenta resistência de alguns colegas.