September 1, 2026
Política

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo proíbe uso de imagem de Bolsonaro em campanhas eleitorais

  • setembro 1, 2026
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A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recomendou que a Justiça Eleitoral proíba o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro nas campanhas do candidato a deputado estadual

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo proíbe uso de imagem de Bolsonaro em campanhas eleitorais

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recomendou que a Justiça Eleitoral proíba o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro nas campanhas do candidato a deputado estadual Lucas Bove, do PL. O parecer, assinado pelo procurador Uendel Domingues Ugatti, ainda precisa da aprovação do juiz Ronnie Herbert Barros Soares. A representação foi feita pela candidata a deputada estadual Duda Hidalgo, do PT, que é vereadora em Ribeirão Preto. Ela questiona a instalação de wind banners, que são bandeiras de mastro, em várias partes da cidade, onde a imagem de Bolsonaro aparece ao lado do candidato, além do governador Tarcísio de Freitas e do senador Flávio Bolsonaro.

Duda Hidalgo argumenta que o uso da imagem de Bolsonaro é irregular, e a Procuradoria concordou apenas com esse ponto. Em resposta, o deputado Bove afirmou que essa situação mostra como a oposição se comporta de maneira antidemocrática. Ele disse que vai aguardar a decisão da Justiça Eleitoral. No parecer, a Procuradoria menciona uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que impediu Bolsonaro de fazer manifestações políticas por meio de terceiros, devido a uma ação relacionada aos eventos pós-eleitorais de 2022.

Sobre a fixação das bandeiras, a Procuradoria não encontrou irregularidades. De acordo com a Lei das Eleições, é permitido utilizar bandeiras móveis nas vias públicas entre seis horas e vinte e duas horas, desde que não interfiram no trânsito. Vale lembrar que o parecer da Procuradoria é apenas uma recomendação e cabe ao juiz decidir sobre a representação.

Para quem deseja acompanhar as sessões e decisões relacionadas, é possível acessar informações pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Os cidadãos também podem fazer denúncias ou consultar documentos por meio dos canais oficiais disponíveis na plataforma. A tramitação do caso seguirá com a análise do juiz relator, e os próximos passos incluem a definição da decisão sobre o uso da imagem de Bolsonaro nas campanhas.

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