Na última quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima para 40 horas por semana no Brasil. Aziz manteve o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados e não aceitou as 12 emendas que foram sugeridas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta será discutida na próxima semana, durante um esforço conjunto do Congresso Nacional para votar matérias antes das eleições de 4 de outubro.

O texto da PEC prevê que os trabalhadores tenham dois dias de repouso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e garante que os salários não serão reduzidos por causa da diminuição da carga horária. Após a promulgação da PEC, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas em dois meses e, um ano depois, cairá definitivamente para 40 horas. Com essa decisão de manter o texto original, evita-se que alterações feitas pelos senadores precisem ser revisadas pela Câmara. A tramitação da proposta, que já havia sido aprovada na Câmara em maio, foi retomada após uma aproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Para acompanhar a discussão, é possível assistir às sessões da CCJ e do Plenário do Senado, além de acessar documentos e informações pelos canais oficiais do Senado. A expectativa é de que a CCJ vote a PEC na próxima quarta-feira (2). Se aprovada, a proposta ainda precisará passar por mais duas votações no Plenário, com um mínimo de 49 votos favoráveis em cada uma. O relator acredita que a redução da jornada trará benefícios principalmente para trabalhadores com menor renda e escolaridade, promovendo justiça social e melhorando as condições de vida.