O PSOL decidiu contratar uma banca externa para fazer a heteroidentificação de filiados que se declaram pretos ou pardos ao registrarem suas candidaturas na Justiça Eleitoral. A medida foi anunciada recentemente e tem como objetivo evitar manipulações nas autodeclarações, já que a legislação eleitoral determina que 30% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados a essas candidaturas. A banca ficará sob a responsabilidade do Instituto Quilombação, criado em agosto de 2024, mas o partido não revelou quanto vai gastar com isso.
Dennis de Oliveira, diretor do Instituto Quilombação, explicou que a equipe não vai validar as autodeclarações, mas sim atuar com base em questionamentos e denúncias feitas dentro do próprio PSOL. Ele acrescentou que o trabalho será uma consultoria técnica, buscando garantir justiça na divisão do fundo eleitoral e nas cotas. O PSOL também destacou que o colegiado analisará os elementos fenotípicos das candidaturas que se declararem pretas ou pardas.
Além disso, o partido tem uma política que incentiva candidaturas de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTs e pessoas com deficiência. Segundo as regras internas do PSOL, candidaturas negras podem receber até 15% a mais em recursos em comparação com candidaturas brancas na mesma faixa de prioridade. Essa estratégia visa promover uma maior equidade nas oportunidades de candidatura.
Para quem quer acompanhar as sessões do PSOL ou fazer denúncias, é possível acessar os canais oficiais do partido e consultar os documentos disponíveis online. Os próximos passos incluem a tramitação das candidaturas e a realização de audiências públicas para discutir o tema.