Recentemente, o debate sobre a volta da obrigatoriedade do diploma para jornalistas ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes trouxeram o tema à tona, mas não encontraram apoio entre a maioria dos colegas. Três ministros e interlocutores de outros três consideram que reavaliar essa questão em meio à polêmica sobre o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que fez postagens críticas a Dino, é precipitado.

A discussão foi intensificada após Moraes autorizar, em 12 de agosto, uma operação de busca e apreensão relacionada a Almeida. Essa ação gerou repercussão entre entidades de imprensa, que ressaltaram a importância do sigilo da fonte. O STF justificou a operação como parte da investigação sobre possíveis monitoramentos ilegais de segurança em torno de Dino, especialmente após a divulgação de informações sensíveis, como placas de veículos e nomes de agentes de segurança. Esse contexto trouxe novos atritos dentro do tribunal, que já enfrenta tensões por conta de outros escândalos.

Um grupo de ministros defende que mudar uma decisão vigente há 17 anos, que considera a exigência do diploma uma violação da liberdade de expressão, deve ser feito com cautela, e não em um momento de crise. A Polícia Federal também indicou em um relatório que não conseguiu confirmar se Almeida recebeu pagamento por suas publicações. A situação se complicou ainda mais quando o presidente do STF, Edson Fachin, sugeriu que a investigação poderia ser discutida em plenário, o que levou Moraes a afirmar que levaria o caso para a Primeira Turma, onde acredita ter mais apoio.

Para quem deseja acompanhar as discussões ou denunciar irregularidades relacionadas ao tema, as sessões do STF são transmitidas ao vivo pelo site oficial do tribunal. Os cidadãos também podem acessar documentos e acompanhar a tramitação dos casos diretamente na plataforma do STF. O próximo passo será observar como os ministros se posicionam em relação à obrigatoriedade do diploma nas próximas reuniões e se haverá audiências públicas para discutir o assunto.