O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19). Junto a ele, Mauro Campbell Marques assume o cargo de vice-presidente da corte, que vai liderar durante o biênio 2026-2028. A cerimônia contou com a presença de ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente Lula havia confirmado participação, mas não compareceu. Por outro lado, o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros do governo marcaram presença na solenidade.

Salomão, que preside o Conselho Editorial da revista Justiça & Cidadania, destacou em seu discurso que a regulamentação do filtro de relevância do STJ será um dos principais desafios de sua gestão. Recentemente, Lula sancionou uma lei que limita o número de recursos a serem avaliados pelo tribunal. Agora, as partes precisam comprovar que seus processos têm “relevância econômica, social, política ou jurídica” para serem considerados. Essa mudança visa garantir que apenas casos com impacto significativo sejam julgados, o que pode afetar a forma como o tribunal opera.

Com 18 anos de experiência como ministro do STJ, Salomão já era conhecido por sua atuação rigorosa, especialmente em casos ligados à Lava Jato. Já Mauro Campbell Marques, que foi corregedor-nacional de Justiça, traz uma vasta experiência do Ministério Público do Amazonas.

Para quem deseja acompanhar o trabalho do STJ, as sessões podem ser vistas no site do tribunal, onde também é possível acessar documentos e canais de denúncia. Os próximos passos da nova gestão envolvem a tramitação das novas normas e a realização de audiências públicas para discutir a implementação do filtro de relevância.