Na terça-feira (18), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), debateram a possibilidade de reavaliar a decisão que eliminou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Essa discussão surge após associações de imprensa expressarem preocupações sobre ações recentes envolvendo o jornalista Luís Pablo, do Maranhão, que relatou supostas irregularidades com veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Os ministros consideram que o caso envolve investigações sobre ameaças à segurança de Dino e sua família.

A exigência do diploma foi cancelada em um julgamento de 2009, quando a maioria do STF decidiu que a norma de 1969, criada durante a ditadura militar, era incompatível com a Constituição de 1988. Na época, o relator Gilmar Mendes destacou que jornalismo e liberdade de expressão são interligados. Agora, Dino e Moraes argumentam que a falta dessa exigência pode permitir a entrada de grupos organizados na profissão. Dino observou que a proteção do sigilo da fonte não é absoluta e que uma possível transição poderia ser estabelecida para quem atua na área sem diploma.

As declarações ocorreram durante uma sessão da Primeira Turma do STF, que estava analisando um caso sobre direito de resposta relacionado a reportagens da TV Globo. A discussão foi interrompida por um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, que pediu mais tempo para análise. Os dois ministros concordaram que a liberdade de imprensa deve ser equilibrada com o direito à informação, alertando para os riscos da desinformação. Moraes destacou que com o crescimento das redes sociais, qualquer um pode se autoproclamar jornalista, o que complicaria a situação no setor.

Para acompanhar as atividades do STF, os cidadãos podem acessar o site oficial da corte e ficar atentos às pautas e audiências públicas. Essas informações são essenciais para quem quer entender melhor o funcionamento do judiciário e as discussões em andamento.