A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter a condenação de Hans River do Rio Nascimento a pagar R$ 25 mil por danos morais à repórter Patrícia Campos Mello, da Folha. A decisão foi tomada em sessão virtual entre 6 e 12 de agosto. Hans, ex-funcionário da empresa Yacows, tinha apelado da decisão anterior da Justiça de São Paulo que já o havia condenado. O relator do caso foi o ministro Antonio Carlos Ferreira, e os outros ministros que participaram do julgamento foram Luís Carlos Gambogi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti.

A condenação de Hans se deu após ele ter feito declarações falsas durante depoimento à CPMI das Fake News em 2020. Ele acusou Patrícia de se insinuar sexualmente em troca de informações. A Justiça considerou que essa afirmação ofendeu gravemente a honra e a dignidade da repórter. Em primeira instância, a indenização era de R$ 50 mil, mas os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziram o valor para R$ 25 mil, levando em conta a condição socioeconômica de Hans e a aplicação de justiça gratuita.

Para quem quiser acompanhar esse caso, é possível acessar as informações através do site do STJ e do TJ-SP, onde estão disponíveis os documentos e decisões. Também vale a pena ficar ligado nas sessões do tribunal, que são frequentemente publicadas online. Com a decisão do STJ, o próximo passo é a finalização do processo, sem possibilidade de novos recursos nesse âmbito, já que a questão do dano moral não pode mais ser discutida. Assim, Hans deve cumprir a condenação imposta.