Na última segunda-feira (17), aconteceu um debate sobre o uso de tecnologia para melhorar o sistema judiciário brasileiro. O evento, parte do ciclo de seminários “O Judiciário em Debate”, foi realizado pela Folha em parceria com a OAB-SP e a AASP. Pesquisadores e advogados destacaram que a tecnologia pode ajudar a organizar e agilizar os processos, aliviando o congestionamento do Judiciário. Segundo Marcelo Guedes Nunes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, a digitalização já mostrou resultados significativos, aumentando a velocidade dos processos mais do que reformas legais.

Durante o debate, foi revelado que o Brasil recebe cerca de 40 milhões de novos processos por ano, o que representa 18 mil ações a cada 100 mil habitantes. Comparativamente, nos Estados Unidos, a taxa é de 20 mil processos novos por ano para a mesma faixa populacional. Guedes também mencionou que apenas 20% das ações no Brasil são consideradas litigância predatória, com uma concentração dessas ações em poucos escritórios de advocacia. Isso levanta a questão de que a gestão e o uso eficiente da tecnologia são essenciais para enfrentar o problema, mais do que apenas reformas legislativas.

A procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra, e a procuradora federal Manuellita Hermes também falaram sobre a importância de usar tecnologia, mas destacaram que isso precisa ser feito de forma que realmente melhore a eficiência do sistema, não apenas acelere os processos. Elas ressaltaram que a formação dos profissionais do Direito ainda foca na litigância e que é necessário promover soluções alternativas, como mediação e conciliação.

Os próximos passos incluem o monitoramento contínuo das inovações tecnológicas no Judiciário e discussões sobre possíveis mudanças legislativas. Para quem se interessa, é possível acompanhar essas discussões e acessar documentos relacionados através dos canais oficiais das instituições envolvidas.