Na última segunda-feira (17), o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fez um alerta sobre o risco de o Judiciário ser influenciado pelo poder econômico. Ele falou durante a abertura do seminário “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, realizado pela Folha em parceria com a OAB-SP. O ministro destacou que empresas e o Estado, por serem litigantes frequentes, têm mais recursos para contratar grandes escritórios de advocacia e investir em provas técnicas, enquanto trabalhadores e consumidores, muitas vezes, atuam sozinhos.

Vieira de Mello mencionou que essa desigualdade pode transformar o debate judicial em um “monólogo” dos grandes escritórios, deixando de fora a voz dos mais vulneráveis. Ele também diferenciou entre litigância predatória e litigância de má-fé, apontando que a primeira pode assumir várias formas, como fraudes no sistema judicial ou o uso indevido do poder econômico. O ministro questionou se as estratégias de manipulação estão se tornando mais relevantes que a busca pela justiça, citando obras que abordam como o Direito pode ser usado como uma ferramenta de poder por aqueles que têm mais influência.

Ele ainda expressou preocupação sobre como o lobby nos tribunais superiores pode afetar a atuação da Justiça, levantando questões sobre a acessibilidade a esses tribunais e se há “pedágios” para se chegar a eles. Para acompanhar os debates e decisões do Judiciário, é possível acessar os canais oficiais dos tribunais e acompanhar as sessões ao vivo. Por fim, Vieira de Mello reforçou a importância de garantir que as desigualdades sociais não sejam refletidas no sistema judicial, enfatizando a necessidade de uma reflexão crítica sobre a integridade do Judiciário.