August 17, 2026
Política

Consultas Populares Enfrentam Redução de Espaço no Cenário Político Nacional – 16/08/2026

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Mais de 20 anos após o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2005, as consultas populares no Brasil perderam espaço a nível nacional e se tornaram mais

Consultas Populares Enfrentam Redução de Espaço no Cenário Político Nacional – 16/08/2026

Mais de 20 anos após o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2005, as consultas populares no Brasil perderam espaço a nível nacional e se tornaram mais comuns em cidades. Nos últimos dois anos, cinco municípios realizaram consultas populares, mas os resultados, como o passe livre em São Luís (MA), ainda não foram implementados. Essas consultas podem ser referendos, que confirmam leis já aprovadas, ou plebiscitos, que buscam a opinião da população antes da tramitação de propostas. Neste ano, não há previsão de consultas populares nas eleições.

As consultas municipais devem acontecer junto com as eleições para prefeito e precisam ser decididas até três meses antes do pleito. Já as estaduais e nacionais não têm datas fixas. Segundo o cientista político Leonardo Avritzer, professor aposentado da UFMG, houve um enfraquecimento da participação direta dos eleitores na aprovação de leis na última década. Ele menciona que o Congresso Nacional se tornou mais forte e menos sensível a essas formas de participação, especialmente após 2014. Avritzer acredita que a revitalização dessas consultas deve ocorrer no nível local.

Em São Luís, quase 90% dos eleitores apoiaram o passe livre em plebiscito, mas a prefeitura ainda não implementou a medida. O ex-vereador Sá Marques, que propôs o plebiscito, afirma que a falta de ação se deve à vontade política, e a prefeitura não respondeu aos contatos sobre o assunto. Em Dois Lajeados (RS), 81% dos eleitores se opuseram a um projeto de construção da sede da prefeitura em uma área afastada, levando a cidade a reconsiderar suas opções.

Para acompanhar sessões e documentos relacionados a consultas populares, os cidadãos podem acessar os sites das câmaras municipais e outros órgãos oficiais.

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