O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que, se eleito presidente, enviará ao Congresso um projeto para mudar as regras fiscais do país. Ele pretende substituir o atual arcabouço fiscal, que foi criado durante o governo Lula. Os detalhes dessa proposta devem ser revelados apenas após uma possível vitória nas eleições, conforme afirmou Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio.
Marinho criticou o modelo fiscal atual, descrevendo-o como uma “peneira” e afirmando que o governo Lula não demonstrou compromisso com a responsabilidade fiscal. Ele também destacou que o governo anterior teria superestimado receitas e subestimado despesas, o que teria contribuído para uma inflação crescente e taxas de juros elevadas, que chegaram a 14% ao ano, enquanto a previsão no final da gestão Bolsonaro era de que esses índices ficariam em torno de 7%. Marinho defendeu que mudanças são necessárias para colocar a dívida pública em um caminho sustentável.
No plano de governo apresentado na última quinta-feira, Flávio fez promessas gerais sobre responsabilidade fiscal, mas não detalhou as medidas que pretende adotar. Essa abordagem parece ser uma estratégia para evitar críticas sobre possíveis cortes em programas sociais. Marinho acredita que o governo atual reconhece a necessidade de ajustes fiscais, indicando que um novo parâmetro deve ser enviado ao Congresso.
Para quem quiser acompanhar mais sobre as discussões e trâmites relacionados a essa proposta, é possível acessar as sessões do Congresso através do site oficial e ficar de olho nas atualizações. Também é importante acompanhar os canais de denúncia e contato que o governo disponibiliza para o público. As próximas etapas incluem a tramitação do projeto e a realização de audiências públicas, que devem ocorrer caso o novo arcabouço seja de fato apresentado.