Nesta quarta-feira (12), a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) decidiu suspender as transmissões ao vivo no Discord até que a plataforma comprove que está adotando medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes. A decisão surgiu após o caso de uma menina de 13 anos que, supostamente, foi induzida a cometer suicídio durante uma dessas transmissões. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um apelo por garantias mais robustas de proteção e sugeriu que punições sejam aplicadas à plataforma.

Damares criticou a postura do governo atual, que, segundo ela, só agora está se dando conta dos riscos que o Discord representa para a infância. Apesar de afirmar que defende a liberdade de expressão e não aceita censura prévia, ela enfatizou a necessidade de responsabilidade por parte da plataforma. “O Discord precisa dar garantias reais e imediatas de que consegue proteger nossas crianças”, declarou a senadora, que tem sido uma voz ativa em defesa dos direitos infantojuvenis.

A medida da ANPD marca um momento importante na relação entre plataformas digitais e a proteção de menores. Embora Damares tenha uma forte ligação com pautas relacionadas à infância, setores da direita se manifestaram contra a imposição de regras mais severas às plataformas, levantando debates sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade digital.

Para aqueles que desejam acompanhar as discussões sobre essa e outras questões, as sessões da ANPD são transmitidas online e é possível acessar os documentos relacionados às decisões pelo site oficial da agência. Além disso, cidadãos podem fazer denúncias e reportar situações de risco através dos canais disponibilizados pela ANPD. O próximo passo será verificar como o Discord responderá a essa exigência e quais medidas serão implementadas para garantir a segurança dos usuários menores de idade.