Na próxima quarta-feira, dia 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir um caso importante que pode mudar o jogo nas campanhas eleitorais: a ação do PT que questiona o uso de um vídeo em deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibido na convenção do PL. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deve pautar o julgamento para a semana de 17 de agosto. Essa decisão é crucial, pois pode definir as regras sobre o uso de vídeos e áudios manipulados por inteligência artificial nas campanhas.

O artigo 9C da resolução de propaganda do TSE proíbe a utilização de deepfakes que possam prejudicar ou beneficiar candidaturas, mesmo que a pessoa reproduzida consinta. Kassio já sinalizou que pode defender a liberação do uso, desde que não haja a intenção de enganar. Em entrevistas, ele comentou que usar IA para campanhas é aceitável, mas o problema surge quando isso é feito para prejudicar alguém. Por outro lado, ministros como André Mendonça também têm opiniões semelhantes. No entanto, há preocupações sobre como liberar o uso de deepfakes poderia resultar em um aumento de processos judiciais.

O vídeo em questão mostra Bolsonaro dizendo que ele está preso e que a imagem exibida é uma simulação. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumenta que não houve intenção de enganar o público, já que o vídeo tinha avisos informando que era um deepfake. A situação é delicada, pois a liberação de deepfakes pode criar precedentes complicados e uma judicialização excessiva, especialmente com o receio de “surpresas” em outubro, como um deepfake viral de um candidato.

Para quem acompanha, as sessões do TSE são transmitidas ao vivo e você pode acessar mais informações no site oficial do tribunal. A decisão que está por vir pode impactar diretamente como as campanhas eleitorais utilizarão a tecnologia de forma criativa e ética.