Na quinta-feira (6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em uma sessão fechada, punir o ministro Marco Buzzi, 68, com a perda de seu cargo. A decisão inusitada veio após um processo disciplinar que apurou acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres. O ministro nega as acusações e deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Este é o primeiro caso em que um ministro do STJ perde o cargo por sanção disciplinar.

Durante o julgamento, que durou cerca de cinco horas, os ministros concordaram que a punição era necessária, mas divergiram sobre a forma. A maioria seguiu o voto do presidente da comissão, Luis Felipe Salomão, enquanto alguns ministros preferiram a aposentadoria compulsória, uma opção que o STF já havia derrubado. A advogada de Buzzi, Maria Fernanda Saad Ávila, afirmou que a defesa vai avaliar os próximos passos com base na nova resolução. Desde fevereiro, Buzzi está afastado de suas funções.

As acusações contra Buzzi incluem relatos de importunação sexual em ambientes diversos, como seu gabinete e a biblioteca do tribunal, ao longo de três anos. O advogado de uma das vítimas, Daniel Bialski, ressaltou a coragem das denunciantes e a importância da decisão do STJ, que envia uma mensagem à sociedade sobre a responsabilidade de quem comete atos ilícitos, independentemente da posição que ocupa.

Os interessados em acompanhar as sessões do STJ podem acessar o site oficial, onde estão disponíveis documentos e informações sobre processos. Para casos de denúncias, o canal do Ministério Público é uma opção. Agora, o processo de Buzzi será encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União) para abertura de ação no STF. O caso ainda precisa ser acompanhado de perto, pois pode gerar desdobramentos na esfera criminal, onde também está sendo investigado por supostas vendas de decisões judiciais.