Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estão discutindo a possibilidade de punir o ministro Marco Buzzi com aposentadoria compulsória caso ele seja condenado em um processo administrativo por assédio e importunação sexual. Essa medida, que era considerada a punição máxima para juízes, foi proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em março deste ano, sendo substituída pela perda do cargo. No entanto, no STJ, a interpretação sobre a aplicabilidade dessa decisão ainda não é clara, e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve regulamentar o assunto em breve. O debate no CNJ começou em 23 de junho e será retomado na terça-feira (4), com a expectativa de que uma proposta intermediária seja aprovada.

O julgamento do caso de Buzzi está agendado para quinta-feira (6) e será realizado em sessão fechada para proteger a privacidade dos envolvidos. O ministro nega todas as acusações, que surgiram inicialmente em janeiro, quando a filha de amigos dele relatou um incidente durante um banho de mar em Santa Catarina. Desde então, outras denúncias foram feitas, incluindo relatos de assédio dentro do próprio gabinete do magistrado. A defesa de Buzzi argumenta que as acusações são falsas e carecem de provas consistentes.

Para acompanhar a tramitação do caso, os interessados podem acessar o site do STJ, onde são disponibilizados documentos e informações sobre audiências. Além disso, o público pode acompanhar as sessões do tribunal e utilizar canais de denúncia se necessário. A situação de Buzzi ainda é incerta, pois, mesmo que os ministros do STJ acreditem que ele será punido, o resultado final dependerá do STF, que pode interferir na decisão. A expectativa é que a pauta sobre aposentadorias compulsórias e suas implicações continue a gerar debates na Justiça por um bom tempo.