Na última semana, a deputada federal Dandara (PT-MG) pediu à Procuradoria Geral da República que investigue um vídeo gerado por inteligência artificial, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro “apoiaria” a candidatura do seu filho, Flávio Bolsonaro (PL), durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial do senador. Essa situação é controversa, pois Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e não pode se manifestar politicamente. No vídeo, ele afirma que a gravação é uma simulação de sua imagem e voz, destacando que se encontra em uma situação judicial que o impede de se pronunciar.

Dandara argumenta que essa ação pode ser considerada propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral. Segundo a deputada, o uso de tecnologia “deep fake”, que altera vídeos e áudios para simular vozes e rostos, é proibido por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, ela ressalta que o ex-presidente tem os direitos políticos suspensos, e portanto, não poderia participar de uma convenção eleitoral, nem mesmo virtualmente. A parlamentar acredita que a campanha de Flávio Bolsonaro deve ser responsabilizada por essa situação, uma vez que Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar por uma condenação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado.

Para quem quiser acompanhar esse caso de perto, as sessões da Câmara dos Deputados são transmitidas ao vivo pelo site oficial da Casa. Além disso, existem canais de denúncia disponíveis para reportar irregularidades relacionadas a campanhas eleitorais. Documentos e informações sobre a tramitação do pedido de investigação podem ser acessados no site da PGR.

Os próximos passos incluem a análise do pedido de investigação pela Procuradoria e possíveis audiências públicas sobre o uso de tecnologias em campanhas eleitorais. A expectativa é que essa situação seja debatida nos próximos meses, à medida que o processo avança.