July 23, 2026
Política

Candidata Propõe Eliminação de Cotas e Criação de Frente para Reformar o STF em 23/07/2026

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Marina Helena, candidata a deputada federal por São Paulo, anunciou que uma de suas principais propostas é um projeto de lei que visa proibir cotas raciais e de

Candidata Propõe Eliminação de Cotas e Criação de Frente para Reformar o STF em 23/07/2026

Marina Helena, candidata a deputada federal por São Paulo, anunciou que uma de suas principais propostas é um projeto de lei que visa proibir cotas raciais e de gênero. Durante sua apresentação, ela destacou a importância de se reconhecer as pessoas pela força de seu caráter, citando Martin Luther King. Além disso, Marina quer criar a Frente Pela Moralização do STF, que busca implementar medidas de controle sobre o Supremo Tribunal Federal.

Entre as ideias que fazem parte dessa frente, está a aplicação das mesmas regras de impeachment que se aplicam aos presidentes da República para os ministros do STF. Atualmente, os pedidos de afastamento de membros da corte costumam ser arquivados no Senado. Ela propõe também que decisões tomadas de forma monocrática tenham um prazo de validade de um mês e que seja estabelecida uma idade mínima de 60 anos, além de 20 anos de experiência na magistratura, para ser ministro do STF. Outra sugestão é que ministros e seus cônjuges sejam obrigados a declarar seus bens anualmente e a divulgar contratos com empresas. A proposta inclui ainda a proibição de que parentes atuem em processos nas cortes superiores.

Caso eleitos, outros candidatos que devem se juntar a essa iniciativa incluem Jeffrey Chiquini (Novo-PR), Manu Vieira (PL-SC) e Felipe Camozzato (Novo-RS). Para acompanhar as sessões e propostas relacionadas, os interessados podem acessar o site da Câmara dos Deputados, onde também estão disponíveis canais de denúncia e informações de contato oficial. A tramitação dessas propostas ainda está em fase inicial, e novas audiências públicas devem ser agendadas para discutir os temas abordados.

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