O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu bloquear R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) em uma medida que faz parte da Operação Transparência. Essa operação investiga a possível interferência de Cunha na gestão de verbas públicas, mesmo ele não ocupando mais um cargo na política desde 2016. A decisão foi tomada na segunda-feira, 6 de novembro, mas só foi divulgada no domingo, 12.
As investigações da Polícia Federal apontam que Cunha tinha um papel significativo no direcionamento e remanejamento de emendas, com a ajuda de uma servidora da Câmara chamada Mariângela Fialek, mais conhecida como Tuca. De acordo com os dados coletados, ela atuava como a principal assistente de Cunha, burlando os processos formais para executar as decisões do ex-deputado. Mensagens analisadas mostram que Cunha gerenciava a alocação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde, totalizando R$ 6,15 milhões. Ele está tentando retomar a carreira política em Minas Gerais, onde utilizou esse estado como base em suas estratégias.
Além de bloquear as verbas, o ministro também suspendeu todas as despesas ligadas a essas emendas, independentemente de estarem em fase de empenho, liquidação ou pagamento. A Câmara dos Deputados tem um prazo de 10 dias para fornecer todos os documentos relacionados a essas emendas. Dino ressaltou a importância da transparência na administração pública e destacou que a falta dela pode configurar crimes como peculato-desvio, já que Cunha, sem autorização, interferia na alocação de recursos federais.
Para quem deseja acompanhar mais de perto essa situação, as sessões do STF podem ser acompanhadas online, e a Câmara dos Deputados disponibiliza canais para denúncias e acesso a documentos. O próximo passo inclui a tramitação do caso e possíveis audiências públicas para discutir as implicações das descobertas.