Recentemente, organizações de proteção animal divulgaram uma carta aberta pedindo a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho, com um prazo constitucional de 15 dias úteis para a análise do presidente. O projeto conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Um dos produtos mais conhecidos que utiliza essa prática é o foie gras, que é produzido através da gavagem, uma técnica em que um tubo é inserido na boca de aves como gansos e patos para forçá-las a ingerir grandes quantidades de alimento. Essa prática gera desconforto e dor intensa nos animais, segundo George Sturaro, diretor da Mercy For Animals no Brasil. Ele destaca que essa proibição é essencial para garantir o bem-estar das aves e que a produção nacional é limitada, com apenas duas empresas envolvidas, que já têm alternativas de produtos.

Nos sites de vendas, o foie gras é encontrado com preços entre R$ 350, em porções pequenas, até R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave. A maior parte da demanda é suprida por importações, especialmente da França, que somam cerca de 1 milhão de euros por ano. A proposta de lei, embora não proíba explicitamente a importação, tornaria a comercialização inviável, seguindo o exemplo de 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já adotaram legislações semelhantes.

Para quem deseja acompanhar o andamento do projeto ou acessar documentos relacionados, é possível consultar o site da Câmara dos Deputados. A tramitação do PL seguirá sua agenda de votação e poderá incluir audiências públicas, permitindo que a população participe e se informe sobre as discussões em torno do tema.