A deputada federal Júlia Zanatta, do PL-SC, acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) para investigar o que ela chama de “apagão de controle” na concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de beneficiários nessa categoria saltou de 130 mil em 2023 para quase 273 mil em abril deste ano, representando um aumento de 110%. No ano passado, foi decidido que essa população seria prioridade no programa, mas os controles exigidos para outros beneficiários, como entrevistas e comprovantes de residência, foram dispensados.
Zanatta destaca que é essencial aumentar a fiscalização para evitar fraudes e que a rápida expansão do número de beneficiários sem os devidos controles exige uma ação imediata do TCU. Ela afirma que é fundamental proteger tanto os vulneráveis quanto o dinheiro do contribuinte. Em declarações ao Painel, ela enfatizou que não se pode aceitar um programa que dobrou de tamanho em três anos, com regras excepcionais, sem uma auditoria específica.
O TCU já havia encontrado falhas na fiscalização do Bolsa Família, especialmente em relação aos cadastros unipessoais, que tiveram um crescimento significativo. O governo Lula, diante disso, implementou novas barreiras e excluiu mais de 1,5 milhão de pessoas do programa. Agora, Zanatta solicita que o TCU inicie uma nova auditoria para verificar a regularidade das concessões. Ela questiona quem está responsável pela auditoria e pela garantia de que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, sem que haja cadastros frágeis ou fraudulentos.
Para acompanhar a tramitação dessa solicitação, o público pode acessar o site do TCU, onde são disponibilizadas informações sobre auditorias e processos em andamento. Além disso, é possível acompanhar as sessões e participar de canais de denúncia relacionados a questões de controle e fiscalização.