Recentemente, o governo Lula decidiu retirar do ar diversas publicações, reportagens e anúncios antigos dos sites dos ministérios e da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). Essa ação ocorre em cumprimento ao defeso eleitoral, que proíbe a divulgação de conteúdos governamentais entre 4 de julho e 25 de outubro, com o objetivo de evitar o uso da máquina pública durante as campanhas. No entanto, sindicatos de jornalistas afirmam que as restrições foram ampliadas neste ano, afetando cerca de 146 mil conteúdos, algo que a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) considerou como “censura sem precedentes”.

De acordo com a Fenaj, o governo e a EBC ordenaram a remoção de todo o conteúdo produzido a partir de 1º de janeiro de 2023 em veículos como a Agência Brasil, TV Brasil e Radioagência Nacional. Auxiliares do governo justificaram que a retirada é uma medida preventiva para garantir o cumprimento das regras eleitorais. Em uma reunião em junho, Lula pediu aos ministros que realizassem entregas até 3 de julho, para que pudessem se fazer presentes nas ruas antes do início das restrições.

A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) não comentou sobre as mudanças quando questionada pela Folha, e os sites da EBC exibem mensagens de que as páginas estão “temporariamente indisponíveis” em respeito à legislação eleitoral. Além disso, uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União detalha as regras a serem seguidas, que incluem o arquivamento de postagens anteriores ao período de defeso que contenham conteúdos sujeitos a controle eleitoral.

Para quem deseja acompanhar as publicações oficiais, é possível acessar os canais de comunicação do governo, embora muitos conteúdos antigos já não estejam disponíveis. As próximas etapas incluem a tramitação de novas orientações e possíveis audiências públicas sobre a comunicação pública e sua relação com a legislação eleitoral.