O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, está prestes a atender a um pedido de líderes partidários para congelar o teto de gastos das campanhas eleitorais. A ideia é manter os valores das eleições de 2022, sem ajuste para a inflação, o que também limitará os repasses para os candidatos. Essa solicitação foi feita em pelo menos duas reuniões, sendo a mais recente nesta terça-feira (30). Kassio deve oficializar essa decisão em uma resolução nos próximos dias.

Os presidentes dos partidos argumentam que o fundo eleitoral de 2026 permanece em R$ 4,9 bilhões, o mesmo valor da eleição anterior. Eles acreditam que um aumento no teto de gastos poderia causar distorções, permitindo que candidatos em eleições mais caras, como as do Rio de Janeiro ou São Paulo, gastem ainda mais, comprometendo os recursos que poderiam ser destinados a outras candidaturas. Além disso, pediram ao TSE que agilizasse a análise dos pedidos de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas dos partidos e que o limite de quatro anos para órgãos partidários provisórios só passe a valer após o registro das candidaturas deste ano.

Em relação ao financiamento, as cúpulas de grandes partidos manifestaram interesse em mudar as regras para que as campanhas majoritárias não sejam incluídas na distribuição mínima do fundo eleitoral para mulheres e negros. Kassio indicou que vai estudar essa proposta, mas ressaltou que a proximidade da campanha torna a mudança difícil. A legislação eleitoral determina que os limites de gastos sejam definidos até 20 de julho. Os partidos expressaram preocupação com a possibilidade de atrasos na apreciação da documentação necessária pelo TSE, o que pode afetar o planejamento das campanhas.

Para acompanhar as sessões e obter informações sobre o processo eleitoral, os cidadãos podem acessar o site do TSE, onde também estão disponíveis canais de denúncia e contatos oficiais. É importante que os partidos estejam atentos aos prazos e às regras para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente. A tramitação das propostas e a agenda de votação ainda estão em andamento, e a participação da sociedade é essencial para garantir a transparência e a lisura desse processo.