June 30, 2026
Política

CNJ Aumenta Percentual de Negros, Mas Enfrenta Desafios em Diversidade – 29/06/2026 – Política

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Em março de 2023, o ministro Edson Fachin, durante um discurso, defendeu a importância de ter uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta não foi

CNJ Aumenta Percentual de Negros, Mas Enfrenta Desafios em Diversidade – 29/06/2026 – Política

Em março de 2023, o ministro Edson Fachin, durante um discurso, defendeu a importância de ter uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta não foi considerada pelo presidente Lula. Em fevereiro deste ano, como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin reforçou a luta por equidade racial ao empossar dois novos conselheiros negros: Jaceguara Dantas da Silva, desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e Fabio Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com essa inclusão, a representação de negros no CNJ subiu para 17%, um aumento de cinco pontos percentuais em relação a 2025.

Dados do CNJ revelam que, até o fim de março, juízes pardos e pretos representavam cerca de 13% dos Conselhos e Tribunais Superiores do Brasil, enquanto 81% eram brancos. A maior presença de negros foi na Justiça Militar Federal, com quase 23%, e a menor na Justiça Militar Estadual, com cerca de 9%. O CNJ, criado em 2005, possui 15 membros com mandato de dois anos, renovável uma vez, e é composto por indicações do STF, STJ, TST, Câmara dos Deputados, Senado e procurador-geral da República.

Jaceguara, além de ser a única mulher negra no CNJ, já ocupou importantes cargos como promotora e procuradora de Justiça. Ela pretende implementar projetos para reduzir o tempo de expedição de medidas protetivas e combater o machismo. Por outro lado, Fabio Esteves, que também tem forte atuação na promoção da equidade racial, enfatiza a importância de colocar as crianças no centro das decisões do Judiciário. Segundo ele, a diversidade no CNJ traz novas perspectivas e ajuda a abordar questões de inclusão de maneira mais eficaz.

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