Na última semana, a equipe econômica do governo federal se reuniu para discutir o arcabouço fiscal sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O foco é garantir um superávit primário de 0,5% até 2027, com uma margem de tolerância de 0,25%. Apesar das pressões de membros do PT por mudanças que favoreçam novos investimentos, especialmente por parte de figuras como a deputada Gleisi Hoffmann e o coordenador José Sergio Gabrielli, a equipe econômica defende que a regra deve ser mantida, considerando a importância dela para a sustentabilidade das contas públicas.

De acordo com fontes próximas ao governo, o arcabouço fiscal, instituído durante o mandato do ex-ministro Fernando Haddad, é essencial para reduzir a relação entre dívida e PIB nos próximos anos. O governo também comunicou que as “bondades” anunciadas por Lula nos últimos meses, que impactaram o orçamento, devem ser limitadas a este ano. Entre essas medidas, estão o novo programa Desenrola e subsídios para combustíveis devido ao cenário internacional, além de linhas de crédito especiais para veículos de transporte.

Outra questão que pode pressionar o orçamento é o plano de zerar a fila do INSS até o fim do ano, com um custo estimado em R$ 11 bilhões. O governo afirma que os recursos para isso já estão assegurados após ajustes em outras áreas do orçamento. Para acompanhar de perto as discussões sobre o arcabouço fiscal e outras decisões, a população pode acessar as sessões da Câmara dos Deputados e do Senado, além de canais oficiais que permitem denúncias e sugestões. As próximas etapas incluem audiências públicas e a tramitação de propostas relacionadas ao tema, cujo cronograma deve ser anunciado em breve.