Na terça-feira (16), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet destacou que a condenação de Bolsonaro se baseou em um “vigoroso conjunto probatório” e afirmou que as ações do ex-presidente foram deliberadas, com o objetivo de criar um ambiente favorável à violência e à tentativa de golpe.

Os advogados de Bolsonaro buscam a anulação da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, argumentando que houve erro judiciário. Em um documento de 90 páginas, eles sustentam que as evidências apresentadas não justificam a condenação. Gonet, por sua vez, reforçou que as conclusões da Primeira Turma, no julgamento previsto para 2025, comprovam que Bolsonaro atuou de maneira sistemática para incitar a insurreição e desestabilizar o Estado. Ele também destacou que os argumentos da defesa não trouxeram novidades que pudessem deslegitimar a decisão anterior.

A revisão criminal foi distribuída para a Segunda Turma do STF, que inclui os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Segundo informações, Kassio não deve acelerar o processo, preferindo analisar os documentos com calma, o que pode levar de um a dois anos para ser concluído. Após a manifestação do Ministério Público, a instrução será aberta para avaliar se novas provas precisam ser apresentadas, antes que o caso seja pautado para análise.

Vale lembrar que, apesar do pedido de revisão, a execução da pena de Bolsonaro segue em andamento. Atualmente, ele cumpre a condenação em prisão domiciliar, uma decisão que foi inicialmente tomada por 90 dias para que ele se recuperasse de uma pneumonia. Para acompanhar o andamento do caso, os interessados podem acessar os canais oficiais do STF e ficar por dentro das atualizações sobre a tramitação.